Política de Privacidade


A Pendular a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias individuais em todos os contextos, assumindo um compromisso de respeito pela vida privada dos utilizadores dos seus sites assente no cumprimento da legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais.

Os elementos facultados online ficam sujeitos a um processo de recolha e tratamento de dados fundamentado nas melhores práticas de confidencialidade, que cingem a utilização da informação aos fins indicados e asseguram a cedência a terceiros condicionada pela autorização prévia dos titulares.

Qualquer utilizador pode solicitar o acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados por escrito, através de carta ou email, para um dos seguintes endereços:

Av. Da República, Edif. República – Piso 1 – Armazém A
2645-143 Alcabideche
E-mail – geral@pendular.com

Esta comunidade intermunicipal reserva-se o direito de alterar os termos e condições apresentados, pelo que recomenda a consulta regular da presente política de segurança e privacidade.

Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação através de contacto escrito para o seguinte email: geral@pendular.com. Poderá retirar o presente consentimento a qualquer momento.

Notas Legais


A Pendular reserva-se o direito de alterar nos termos de utilização deste site sem aviso prévio, pelo que as mesmas deverão ser consultadas no acesso.

A Pendular gere este sítio com o objetivo de melhorar o acesso a informação sobre as iniciativas da empresa pretendendo que a mesma seja atualizada e rigorosa, bem como procurando corrigir as incongruências que lhe sejam comunicadas.

Propriedade Intelectual

Os conteúdos deste sitio estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos, bem como por direitos de propriedade industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, ou convenções internacionais, não podendo estes ser utilizados fora das condições admitidas.

Assim, os conteúdos não podem ser copiados para uso comercial ou distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros sítios. O sitio poderá, ainda, conter imagens que constituem propriedade intelectual de terceiros, igualmente sujeitos às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de propriedade industrial.

Exoneração de Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados neste sitio constituem informação de carácter geral, não sendo necessariamente exaustivos ou permanentemente atualizados. Tais conteúdos não constituem conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.

A Pendular não responde por quaisquer perdas ou danos sofridos, direta ou indiretamente, por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste sitio.

A Pendular não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, relativamente a conteúdos, produtos ou serviços contidos neste sitio e que tenham sido fornecidos por terceiros, inclusivamente, através de ligações para outros sítios.

Lei da Criminalidade Informática

O utilizador deste sitio obriga-se a cumprir a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destas diretivas.